*Flávio Bolsonaro promete libertar o pai e tê-lo ao lado na posse presidencial*

_Senador afirma que Jair Bolsonaro poderá subir a rampa do Planalto ao seu lado caso seja eleito; especialistas dizem que não haveria garantia de libertação imediata_

_Senador afirma que Jair Bolsonaro poderá subir a rampa do Planalto ao seu lado caso seja eleito; especialistas dizem que não haveria garantia de libertação imediata_

O senador Flávio Bolsonaro (PL) tem prometido conceder um indulto ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), caso seja eleito presidente da República em 2026. A medida seria uma alternativa caso o Supremo Tribunal Federal (STF) não revise a condenação do ex-presidente até o início do próximo governo.

Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF, em setembro de 2025, a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Atualmente, ele cumpre a pena em prisão domiciliar por razões de saúde.

Flávio já declarou que pretende conceder o indulto e afirmou que o pai estará ao seu lado na cerimônia de posse, inclusive recebendo dele a faixa presidencial.

Especialistas apontam, porém, que esse cenário enfrentaria obstáculos jurídicos. Segundo Wallace Corbo, professor de Direito Constitucional da FGV Rio, o indulto poderia extinguir os efeitos penais da condenação, mas não eliminaria seus efeitos secundários. Com isso, Bolsonaro continuaria inelegível, embora recuperasse o direito de votar.

Além disso, a concessão do indulto não significaria uma libertação automática. Após a publicação do decreto presidencial, a defesa precisaria solicitar à Justiça a extinção da pena, e caberia ao responsável pela execução penal reconhecer os efeitos do benefício.

Outra possibilidade seria uma anistia, que dependeria da aprovação do Congresso Nacional e teria efeitos mais amplos sobre a condenação.

A aplicação de qualquer uma das medidas, no entanto, poderia ser contestada no STF. Especialistas citados pela reportagem também destacam que há jurisprudência da Corte relacionada à impossibilidade de concessão desses benefícios em casos envolvendo crimes contra o Estado Democrático de Direito.